Atraso e cancelamento de voo: saiba o que fazer e quais são seus direitos

Quem nunca passou uma situação semelhante?

Essa é a primeira pergunta que fazemos, já que grande maioria das pessoas já passaram por situações de atraso ou até mesmo cancelamento de voo, sendo estas uma das principais preocupações dos passageiros.

A ocorrência de atraso e cancelamento de voo pode acontecer, já que infelizmente, surgem situações inesperadas, a exemplo de suspensão de aterrissagens e decolagens, condições meteorológicas inadequadas, manutenção de emergência no avião, entre outros imprevistos que demandam um certo tempo para serem normalizados.

No entanto, tais acontecimentos não podem lesar/prejudicar os direitos dos passageiros. Por isso, visando orientar e prevenir eventuais prejuízos, vamos explicar abaixo quais são os direitos do consumidor/passageiro e o que deve ser feito nesses casos.

Como se sabe a atividade de aviação civil no Brasil é supervisionada pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, assim, em casos de atraso ou cancelamento, é importante consultar as orientações disponibilizadas no site oficial da ANAC. A seguir, aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo e confira as principais dicas da ANAC.

As medidas e recomendações acima, têm como objetivo auxiliar o passageiro, bem como minimizar os incômodos causados a este enquanto aguarda o voo. Importante destacar que a companhia aérea responsável pelo voo deve agir em conformidade com o que determina a ANAC, garantindo-se assim, que será prestada a assistência devida aos passageiros casos de atraso e/ou cancelamento do voo.

Ocorre que em algumas ocasiões de atraso e/ou cancelamento de voo o passageiro não recebe da companhia aérea as providências devidas para a resolução do transtorno ou mesmo quando estas são adotadas, nem sempre são suficientes para amenizar os eventuais prejuízos ocasionados ao passageiro, podendo gerar, nestes casos, inclusive, um direito à indenização material e/ou moral.

Isso porque em algumas situações o atraso de voo pode não ter consequências tão graves, enquanto em outras pode ter resultados impactantes para o passageiro/consumidor, como a perda de compromissos profissionais, reuniões de negócios, entrevistas de emprego, realização de uma prova, comemorações importantes com a família ou outros desgastes e prejuízos que ultrapassam um mero aborrecimento.

No que se refere ao direito a essas indenizações, é importante que seja realizada uma consulta com advogado especializado, pois sua atuação é fundamental para que seja avaliado cada caso; em casos de viagens internacionais, por exemplo, além da observância das normas de proteção aos direitos do consumidor, existem particularidades quanto a aplicação de alguns tratados internacionais que precisam ser consideradas.

Assim, caso você se depare com uma situação dessas não deixe de reivindicar seus direitos junto aos responsáveis, e se mesmo assim não houver a resolução, a recomendação é que procure um advogado, profissional habilitado a fim de buscar a solução da demanda perante o judiciário.

Caso você esteja passando por uma situação semelhante ou conheça alguém que necessita de uma orientação, entre em contato com nossas advogadas.